A ASFAP-BA  vem por meio desta nota, manifestar sua preocupação diante da situação vivenciada pelos prisioneiros do Complexo Carcerário de Mata Escura, mais precisamente a Penitenciaria Lemos de Brito.

Informados pelos familiares dos presos que militam em nossa Associação ficamos sabendo da situação de perseguição e violação aos direitos básicos dos prisioneiros dos módulos 1, 2 , 3 e 5 da retromencionada Penitenciaria.

Ocorre que situações de espancamento, restrições aos direitos a fluição de bens culturais como TV, consumo  de água podre , com despojos de pombos mortos grassam essa penitenciaria ,

Como se não bastasse , agora com o advento do Carnaval, a Direção da Penitenciaria em consonância com a Superintendência de Ação Penal

Pretende mudar arbitrariamente os dias de visita para o carnaval , que seria nos dias 12 (sexta), 13(sábado) e 14(domingo), antecipando para os dias 9(terça), 10(quarta) e 11 (quinta) dias da semana em que vários familiares trabalham, isso significa que muitos prisioneiros ficarão quinze dias sem receber visitas, visto que a próxima visita depois do carnaval só acontecerá no dia 18(sexta). Os internos e seus familiares reivindicam contra essa mudança.

Viemos a público protestar e exigir uma diálogo com a Secretaria de Justiça no sentindo de rever essa atitude e de garantir aos prisioneiros seus direitos básicos.

Aos Nosso Parceiros e Parceiras do Movimento Social  pedimos que enviem cartas e manifestações para o seguinte endereço para que se faça a efetiva justiça

CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR
www.governador.ba.gov.br
Chefe: Fernando Schmidt 
End.: Prédio da Governadoria, 3ª Av., nº. 390 CAB. CEP: 41.750-005
Tel.: 3115-6517/6518

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
www.sjcdh.ba.gov.br
Secretário: Nelson Pellegrino 
End.: 4ª Av., 400 - Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.750-300
Tel.: 3115-8300 / 3115-8311
e-mail: nelsonpellegrino@sjcdh.ba.gov.br

                                            Coordenação da ASFAP