Ialorixá foi morta no dia 17 de agosto de 2022, na cidade de Simões Filho Po Otávio Queiroz para o BAHIA.BA Dois homens acusados de envolvimento no assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida carinhosamente como “Mãe Bernadete”, vão a júri popular nesta terça-feira (24), durante audiência marcada para ocorrer a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O julgamento terá os denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Marílio dos Santos, tido como o mandante do crime, e Arielson da Conceição Santos, denunciado como executor do homicídio. Ambos serão julgados pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. O crime A ialorixá foi morta no dia 17 de agosto de 2022, na sede da associação quilombola na qual era líder, localizada na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com as investigações, ela foi executada com 25 tiros de arma de fogo por se posicionar contra a expansão do tráfico de drogas no Quilombo e também por ter ordenado a retirada da barraca de propriedade de Marílio, na qual era utilizada para o comércio de entorpecentes. Os outros três denunciados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, serão julgados posteriormente. Matéria original: https://bahia.ba/justica/dois-acusados-de-envolvimento-na-morte-de-mae-bernadete-vao-a-juri-popular-nesta-terca-feira/
Pautas de igualdade racial mobilizam pouco a Câmara, diz estudo
Levantamento analisou 37.089 atividades legislativas e atribuiu notas de -10 a +10 a 571 congressistas. Por PODER360 O estudo “Ranking da Igualdade Racial 2025” mostrou que a Câmara dos Deputados se engaja pouco em pautas relacionadas a ações afirmativas, combate ao racismo, à saúde e aos direitos das populações indígenas e quilombolas, entre outros. O levantamento foi realizado pelo Instituto de Referência Negra Peregum, pela Fundação Tide Setúbal, pelo OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro) e pelo Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A metodologia analisou 37.089 atividades legislativas, das quais 34.141 eram votos nominais individuais referentes a 98 votações nominais em plenário, 2.406 discursos em plenário, 384 emendas e substitutivos e 158 pareceres. A partir daí, foram atribuídas notas que variavam de -10 a +10 a 571 deputados em exercício ou que já deixaram o mandato. Quanto maior a participação ativa do político na tramitação das proposições, mais próxima sua nota estará dos extremos: +10, em caso de atuação favorável às pautas analisadas, ou -10, em caso de atuação desfavorável. Leia o texto original e a íntegra do estudo em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/pautas-de-igualdade-racial-mobilizam-pouco-a-camara-diz-estudo/
Tribunal de Justiça mantém liminar que garante cotas raciais em Santa Catarina
Por Eduardo Fogaça para o SCTD A desembargadora Maria do Rocio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indeferiu o pedido do governo do Estado para suspender a ação que questiona a proibição de cotas raciais em processos seletivos de acesso ao ensino superior. A decisão foi proferida na última quarta-feira, dia 18, e mantém válida a liminar que garante a continuidade das cotas até novo julgamento. Com o despacho, a lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello, que proíbe a adoção do critério de cotas raciais nas universidades catarinenses, segue suspensa. Entenda o caso Em janeiro deste ano, o governador de Santa Catarina sancionou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que veta a utilização de cotas raciais nas instituições estaduais de ensino superior. A norma foi contestada judicialmente sob o argumento de que contraria dispositivos da Constituição Federal, que asseguram políticas de ação afirmativa. A lei passou a ser questionada tanto no próprio TJSC quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de janeiro, a desembargadora Maria do Rocio concedeu liminar suspendendo os efeitos imediatos da nova legislação. Com isso, as universidades permaneceram autorizadas a adotar o sistema de cotas raciais até que haja decisão definitiva sobre o mérito da ação. Pedido do governo foi rejeitado Após a concessão da liminar, o governo catarinense solicitou que o TJSC deixasse de intervir no processo até que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre o tema. No entanto, a magistrada rejeitou o pedido. Ao manter a liminar, ela reforça que a análise da constitucionalidade da lei pode seguir no âmbito estadual, independentemente da tramitação de ação semelhante no STF. Leia a matéria completa em: https://sctd.com.br/politica/tribunal-de-justica-mantem-liminar-que-garante-cotas-raciais-em-santa-catarina/
Acesse a rica bibliografia de Manuel Querino (1851–1923), intelectual pioneiro do pensamento negro brasileiro.
Foto: UFMG. Manuel Raimundo Querino, 1851-1923 Manuel Raimundo Querino nasceu em Salvador (BA), em 1851, filho de africanos libertos. Autodidata, integrou o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e dedicou-se ao estudo da história, dos costumes e das contribuições dos africanos e afrodescendentes na formação da sociedade brasileira. Enquanto o pensamento científico da época ainda se enredava nas teorias racistas de inferioridade, Querino escreveu sobre os africanos e seus descendentes com uma perspectiva radicalmente diferente, e sua obra é considerada pioneira na valorização da presença negra como elemento central da civilização nacional. Atuação política e no Congresso Nacional Querino participou ativamente do movimento abolicionista e da organização política dos trabalhadores na Bahia. Foi um dos fundadores do Partido Operário da Bahia e exerceu o cargo de vereador em Salvador. Em 1909, assumiu como deputado federal pela Bahia, na Câmara dos Deputados, no então Congresso Nacional da Primeira República. Sua atuação parlamentar esteve vinculada à defesa da educação, do trabalho e da valorização social da população negra. Sua presença no Congresso representa um marco da participação de intelectuais negros na política institucional brasileira do início do século XX. A compilação é assinada por Osmar Carmo Arouck e apresentada por Rafael Silveira e Silva. O trabalho é um convite à redescoberta de um intelectual que, por muito tempo, coube apenas nas margens das narrativas oficiais sobre a cultura brasileira. Acesse a bibliografia completa organizada pela Biblioteca do Senado Federal aqui: Créditos Publicação: Manuel Querino: BibliografiaInstituição responsável: Biblioteca do Senado Federal Compilação: Osmar Carmo ArouckApresentação: Rafael Silveira e SilvaFicha catalográfica: Alessandra Marinho da Silva (CRB-1/2102)Coordenação: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho — COBIB/SGIDO