Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
“O que alimenta o racismo é a ausência de reações, de ações que resgatem nossas próprias possibilidades como povo negro” Luíza Bairros.Uma Comissão Muito Especial
Luiza Bairros*
Com base em uma matéria veiculada no Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, dando conta da existência de racismo no carnaval de Salvador, a Câmara de Vereadores da cidade resolveu, por unanimidade, constituir uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as denúncias. Instalada em 15 de março de 1999, e presidida pelo vereador Juca Ferreira, do Partido Verde, a Comissão desenvolveu um trabalho intenso de tomada de depoimentos das vítimas de discriminação, assim como realizou debates com a comunidade acadêmica e o movimento negro.
Entretanto, o empenho de tantos quanto participaram deste processo no intuito não só de caracterizar a existência do racismo no carnaval, bem como de propor medidas para a reconfiguração da festa, foi frustrado pelas armadilhas da própria democracia racial, que pretenderam defender como um sonho possível e necessário. O tão esperado resultado da Comissão Especial de Inquérito sobre o Racismo no Carnaval de Salvador, num certo sentido, decepcionou duplamente, já que existiram dois relatórios.
O primeiro relatório, fruto de um acordo penosamente construído pelo presidente da Comissão com os vereadores governistas, foi lido em sessão da Comissão aberta ao público, e já surpreendia pelos malabarismos analíticos. A necessidade de conciliar a idéia de uma Salvador que desenvolveu “formas de convivência e mestiçagem que não encontram paralelo no mundo”, com a exclusão dos negros até mesmo das manifestações por nós (re)criadas, não poderia ser levada às últimas conseqüências. Até porque, na visão do relatório, o racismo nosso de cada dia se resumiría às “piadas populares, aos rabiscos em elevadores e banheiros públicos, passando, evidentemente, pelo carnaval.” Já os indicadores sócio-econômicos que dão conta da exclusão profunda de mulheres e homens negros na cidade são tratados como algo separado do racismo revelado mais abertamente na linguagem popular.
Os depoimentos, na Comissão, das pessoas discriminadas apenas confirmam o que já se sabia desde que, em 1974, o Ilê Aiyê surgiu como resposta ao racismo que, também no carnaval, se manifesta pela criação de espaços exclusivos da classe média branca. A rede armada pelos blocos de trio, hoje um codinome para blocos de brancos, assim como barra os negros também captura em sua malha os que moram em bairros onde a população negra é maioria, fechando um cerco onde alguns brancos “feios” acabam por serem colhidos. O racismo é assim. Assume aparências que tanto podem ludibriar os incautos, como servir aos interesses dos mal intencionados.
Seja qual for o caso dos membros da Comissão, é certo que analisaram tal situação como a manifestação de três diferentes formas de discriminação – racial, estética e geográfica – que, embora entrelaçadas, revelariam dimensões do híbrido conceito de “preconceito social”. Importante notar que, ao falar da discriminação racial, o relatório alerta para o fato de que esta pode ser encontrada em blocos que não admitem brancos! A estas alturas, nem mesmo as digressões sobre a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, que legitima as medidas tomadas por grupos raciais discriminados para assegurar seus direitos e liberdades fundamentais, são suficientes para tranqüilizar o (e)leitor sobre as possibilidades do resultados da Comissão. Jogando a questão de poder no ralo, o relatório abre espaço para o golpe final que viria a se concretizar, pouco mais tarde, num segundo relatório:blocos afro e blocos de branco são igualmente racistas!
Aproveitando a ausência de Juca Ferreira, que participava de uma reunião política em Brasília, os governistas, capitaneados pelo vice-presidente Alcindo da Anunciação e pelo relator João Bacelar, convocam uma sessão extra da Comissão. Assim, aprovam um outro relatório, onde introduzem mudanças drásticas ditadas pelos donos de blocos de brancos, em conluio com setores da Prefeitura Municipal. O que já se afigurava como um pequeno monstro, talvez em função da necessidade de acomodar interesses e visões divergentes, agora se transforma numa peça acabada de conivência com o racismo.
O segundo relatório, aprovado em plenário, em 18 de agosto de 1999, demonstra o quanto a Câmara de Salvador afasta-se dos interesses da população que diz representar para atrelar-se à vontade da minoria que, cada vez mais, define onde e de que modo podemos participar da vida da cidade. Na versão adulterada, trechos inteiros foram suprimidos no intuito de descaracterizar as denúncias e as recomendações para modificar os critérios de participação no carnaval. O que era “prova irrefutável” do racismo dos blocos de brancos, foi transformada em mero “indício”; os depoimentos que “indicavam” discriminação passaram a figurar como simples “sugestão” de práticas discriminatórias, por parte de pessoas negras “que se sentiram rejeitadas”. Neste caso, venceu a democracia racial que, sem dúvida, andava combalida pelos duros golpes desferidos pelo movimento negro nos últimos anos: o que conformava um corpo de evidências, respaldado até mesmo pelo Ministério Público, e no qual foram baseadas as recomendações feitas pela Comissão, passou a ser apenas “exemplos isolados de discriminação racial.”
Recentemente, um militante negro com indiscutível conhecimento sobre a questão racial tanto na África como na diáspora, me dizia que, na América Latina, a classe dominante realmente acredita na ideologia da democracia racial. Eu tentava argumentar o contrário, procurando não cair na explicação simplista de uma conspiração contra nós negros, mas não conseguia um argumento que não deixasse dúvida no caso do Brasil. Relendo os relatórios, em especial a versão grosseiramente adulterada, acabei encontrando um bom exemplo do que tentei dizer naquela conversa. Se os brancos da Bahia, e os negros que para eles trabalham, acreditassem na democracia racial, o primeiro relatório teria sido levado a plenário na forma em que foi aprovado na Comissão.
Embora vários blocos de brancos tenham sido citados nos depoimentos como racistas – A Barca, Cheiro de Amor, Eva, Nu Outro Eva, Pinei e Beijo – apenas A Barca foi notificada judicialmente, e a Comissão solicitou ao Ministério Público o envio do inquérito à Procuradoria Geral do Município. Ou seja, prevaleceu o princípio de que o racismo, se existe, é fato isolado. Além disto, as propostas para eliminar aspectos importantes que, no carnaval, facilitam as práticas racistas – ordem e horário dos desfiles; critérios para a admissão de barraqueiros e ambulantes no circuito da festa – poderíam ser absorvidas no próprio processo de discussão que o carnaval deflagra todos os anos, resultando em mudanças superficiais, que permitiríam a adoção de regras menos oportunistas e draconianas.
Mas não dá nem para fingir acreditar na idéia de democracia racial em sociedades onde o branco é minoria. Nestas, é preciso não deixar dúvidas quanto a quem define o papel da maioria negra. Por esta mesma razão, considero que não se pode abrir mão da representação negra na articulação dos interesses da sociedade. Sem opor de forma evidente quem pratica o racismo, e quem o combate e é por ele é atingido, será mais difícil desvendar o conflito que a democracia racial busca esconder. No limite da velha democracia racial tanto se colocam os blocos de brancos que, diante da ficha de inscrição de uma pessoa negra, exclamam: “Você está querendo sujar o bloco?”; como os vereadores governistas que adulteraram o texto depois dele ter sido lido diante de um público ávido por um sinal de coerência, ainda que pequeno, por parte da Câmara de Salvador. No limite do que Sueli Carneiro definiu como a neo-democracia racial, encontram-se a Rede Globo que veiculou a denúncia, mas desconheceu seus desdobramentos, assim como os vereadores da oposição que convenceram o vereador negro, Paulo Anunciação, do Partido dos Trabalhadores, a não disputar a presidência da Comissão. Aparentemente, tal decisão foi tomada para não acirrar os ânimos dos conservadores, mas sabemos que ela não pode ser desvinculada das tentativas de neutralizar a participação negra na esfera pública.
A Comissão Especial de Inquérito sobre o Racismo no Carnaval de Salvador não atingiu os resultados que esperávamos, mas isto não significa que ela não tenha sido importante. Estampou as contradições que marcaram a atuação dos setores mais diretamente envolvidos com o trabalho da Comissão, contradições estas que têm a ver com diferentes perspectivas sobre o racismo:
a) dos brancos que de aliados passam a ser nossos porta-vozes privilegiados;
b) dos brancos que parasitam as manifestações negras. O mesmo vereador que protagonizou as ações e negociações que resultaram na adulteração do primeiro relatório, também coordenou o Encontro Nacional de Vereadores Contra o Racismo, em 1995, apoiou o Congresso Afro-Brasileiro, em 1997, participa de terreiros de candomblé e de um bloco afro;
c) dos negros eleitos pelo voto popular para dizer sim aos que nos dizem não o tempo todo. Assim, é possível concordar com a convocação da reunião exclusiva dos governistas onde o relatório da Comissão foi alterado e, ao mesmo tempo, apoiar a sessão especial na Câmara de Vereadores que, entre outras lideranças negras internacionais, homenageou Abdias do Nascimento.
Por outro lado, o processo vivido pela Comissão contribuiu para revelar o contraditório em nós mesmos, que participamos do movimento negro. O Ilê Aiyê, que não foi citado nas denúncias e nem sequer convocado para depor, acabou por figurar entre os blocos acusados de racismo. Já vimos, em outros contextos inversões semelhantes. O diferente agora é o nosso silêncio que, no limite, pode beirar a conivência. Os blocos afro estão amordaçados e, no banquete do carnaval de mercado, mal conseguem abrir a boca para consumir o que sobra para o carnaval cultura. Os setores do movimento negro que não dependem do carnaval para existir enquanto organizações políticas ainda não conseguiram equacionar o novo quadro político que exige mudanças nas formas de analisar a realidade e nas formas de atuar sobre ela.
Contudo, ao reconhecermos nossas próprias fragilidades, também é preciso enxergar para além do permanente ataque dos que querem anular nossa história recente e nos isolar do encaminhamento das questões que estão na ordem do dia, sob o argumento de que o movimento negro está ultrapassado. Mas o racismo não está ultrapassado e, como vimos, ainda colhe em suas malhas os bem e os mal intencionados. A frase emblemática do relatório – “E se a reação do Ilê perdeu substância, não sendo mais recomendável – e inclusive fornece álibis para possíveis discriminações de caráter inverso – ” deveria nos mover no sentido contrário, pois sabemos muito bem que o que alimenta o racismo é ausência de reação, de ações que resgatem nossas próprias possibilidades políticas enquanto povo negro, no berço de uma democracia racial que insiste em não morrer, apesar de tudo.
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* Iyalodê – Centro de Referência da Mulher Negra – Salvador, Ba
Documento enviado por Luíza Bairros para o Irohin em 14 de setembro de 1999: “A releitura do relatório mostrou mil possibilidades de análise. Optei, talvez, pelas coisas mais óbvias. Se necessário, pode fazer mudanças no título. L.”