O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou nota pública nesta semana em que critica a instrumentalização do orçamento público como moeda de troca no jogo político. A entidade alerta que essa prática compromete direitos fundamentais e agrava as desigualdades sociais no país.
No documento, o Inesc afirma que o orçamento deve refletir o compromisso do Estado com a justiça social, a igualdade e a garantia de direitos, sobretudo para populações historicamente vulnerabilizadas. Segundo a organização, ao ser utilizado para atender interesses políticos de curto prazo, o orçamento perde sua função pública e democrática.
A nota também aponta a crescente falta de transparência na alocação de recursos e defende a retomada do controle social sobre o processo orçamentário. Para o Inesc, é necessário ampliar a participação popular e fortalecer os mecanismos de fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária.
“A construção do orçamento deve estar a serviço da sociedade e de seus direitos, e não subordinada a barganhas políticas que aprofundam desigualdades”, destaca o texto.
O posicionamento reforça a importância do orçamento como instrumento central de implementação de políticas públicas e afirma que sua gestão deve priorizar a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia.
A íntegra do posicionamento pode ser acessada no site do Inesc.