
Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, por Leandro Ciuffo Quatro dias após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a...

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Decisão reconhece violações sistemáticas...
Ana Paula Bimbati do UOL, em São Paulo A Justiça suspendeu provisoriamente a legislação sancionada em Santa Catarina que proibia...
Por Sheyla Santos Sancionada na quinta-feira (22/1) pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), a lei que proíbe cotas raciais em...
Despacho foi feito na segunda-feira (26). O ministro também determinou que a Udesc explique a situação do vestibular 2026/1, cujos...
Entidade autora do pedido sustenta que absolvições, em muitos casos, têm enfraquecido o combate ao racismo ao tratar ofensas raciais...
Por: Redação Bnews O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro)...