A Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) lança no dia 24 de setembro, às 17h, a segunda edição do livro A Representação Social do Negro no Livro Didático: o que mudou? Por que mudou?, de autoria da professora e pesquisadora Ana Célia da Silva. O evento será realizado na Livraria da Edufba, na Faculdade de Educação da UFBA, no bairro do Canela, em Salvador. A obra tornou-se referência no debate sobre educação e racismo no Brasil, ao investigar como a população negra tem sido retratada em materiais didáticos ao longo das últimas décadas. ServiçoO quê: Lançamento da 2ª edição de A Representação Social do Negro no Livro Didático: o que mudou? Por que mudou?Autora: Ana Célia da SilvaQuando: 24 de setembro (quarta-feira), às 17hOnde: Livraria da Edufba – Faculdade de Educação da UFBA, Canela, Salvador – BA
Lançamento do livro Reparação: Memória e Reconhecimento em Salvador
Na próxima sexta-feira, 19 de setembro, às 19h, será lançado em Salvador o livro Reparação: Memória e Reconhecimento, publicado pela Editora Fósforo. A obra é resultado de um seminário promovido pelo Instituto Ibirapitanga, com curadoria da professora doutora Luciana da Cruz Brito, e reúne reflexões sobre justiça histórica, racismo e os caminhos para a construção de uma sociedade mais igualitária. Reparação: Memória e Reconhecimento reúne artigos de pesquisadores e militantes que se dedicam a pensar as consequências da escravidão e as formas de enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil contemporâneo. O evento acontece no Zumvi Arquivo Fotográfico, no Pelourinho, com bate-papo entre a organizadora e os autores Alex de Jesus e Valdecir Nascimento. ServiçoO quê: Lançamento do livro Reparação: Memória e ReconhecimentoQuando: Sexta-feira, 19 de setembro, às 19hOnde: Zumvi Arquivo Fotográfico – Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho, Salvador – BAParticipantes: Luciana da Cruz Brito (organizadora), Alex de Jesus e Valdecir Nascimento
Dino aciona PF para investigar R$ 85 milhões em emendas suspeitas
Decisão mira falhas de transparência em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. Por Congresso em Foco O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Federal investigue 148 repasses de emendas parlamentares, que somam R$ 85,4 milhões, feitos sem plano de trabalho cadastrado na plataforma oficial do governo. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2020 e 2024 foram identificados 833 planos de trabalho de emendas individuais sem registro. Em 148 desses casos, mesmo sem cadastro, houve liberação de recursos, situação que, segundo Dino, compromete a rastreabilidade do dinheiro público. Os inquéritos serão abertos por Estado e podem apurar crimes como peculato, corrupção e desvio de verbas públicas. Leia a matéria completa: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/111927/dino-aciona-pf-para-investigar-r-85-milhoes-em-emendas-suspeitas
Idafro pede ao STF reafirmação de pretos e pardos como critério para cotas raciais
Por: Redação Bnews O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) para reafirmar as cotas raciais como critério válido em concursos públicos e universidades, através da autoidentificação como preto ou pardo, e não como “negro ou pardo”. A medida foi motivada por decisão recente, em que o STF autorizou o controle judicial sobre bancas de heteroidentificação e estabeleceu que os candidatos devem declarar-se “negros” ou “pardos”. Para o Idafro, essa determinação contraria julgados anteriores, como a ADPF 186 e a ADC 41, além de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Estatuto da Igualdade Racial, que reconhecem a cor da pele e os traços fenotípicos como parâmetros centrais para aferição. Os advogados que assinam a petição, Hédio Silva Jr., Silvia Souza , Anivaldo dos Anjos e Maira Vida, destacam que exigir das bancas a análise de linhagem étnica ou origem racial desvirtua o objetivo do processo. “Atribuir às Comissões de Heteroidentificação a responsabilidade de decidir sobre cor da pele e traços fenotípicos é algo concreto e viável. Já definir origem racial ou descendência genética é tarefa impossível e sem respaldo jurídico”, afirmam. O jurista Hédio Silva Jr., um dos autores da ação, reforça que “o Idafro pede que o Supremo resgate sua própria jurisprudência, reafirmando que basta a autoidentificação como preto ou pardo”. Hédio afirma que “negro” não é “critério jurídico ou administrativo, mas uma noção ligada a origem racial, impossível de ser aferida objetivamente”. “Já os traços fenotípicos como cor da pele, cabelo, características faciais, oferecem parâmetros claros e objetivos para as comissões. É isso que garante segurança jurídica e respeito à dignidade dos candidatos”, afirma o advogado. O documento ainda relembra o julgamento do Caso Ellwanger (2003), quando o STF consolidou a compreensão de que “raça é uma construção social definida pela negrofobia”. Assim, tanto pretos quanto pardos devem ser reconhecidos igualmente como vítimas do racismo estrutural brasileiro e, portanto, sujeitos do direito às políticas afirmativas. Leia a matéria: https://www.bnews.com.br/noticias/crime-e-justica-bahia/idafro-pede-ao-stf-reafirmacao-de-pretos-e-pardos-como-criterio-para-cotas-raciais.html
Cais do Valongo é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade
Por Solimar Luz – Repórter da Rádio Nacional O Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade. O presidente Lula sancionou a Lei 15.203, que reconhece o sítio arqueológico como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. A lei estabelece diretrizes para a proteção do local, reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco desde 2017, como o respeito às manifestações culturais afro-brasileiras e à preservação de objetos. E destaca a importância do Cais, datado de 1811 e considerado o principal vestígio material de desembarque de africanos escravizados na América. Fonte: Agência Brasil Leia a matéria completa em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/cultura/audio/2025-09/cais-do-valongo-e-reconhecido-como-patrimonio-cultural-da-humanidade
Thiago Campos toma posse como primeiro diretor negro da Anvisa em 26 anos
Brasília, 11 de setembro de 2025 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) empossou nesta quarta-feira (10) três novos diretores em cerimônia realizada em Brasília. Entre eles, o advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos, que se tornou o primeiro negro a integrar a diretoria da agência desde a sua criação, em 1999. A solenidade contou com a presença de ministros de Estado, representantes do setor de saúde, servidores públicos e lideranças sociais. Além de Campos, tomaram posse Leandro Pinheiro Safatle, designado diretor-presidente, e Daniela Marreco Cerqueira. Trajetória e perfil Thiago Campos é advogado, com especializações em Direito Sanitário, Gestão de Políticas de Saúde e Gestão Empresarial. Atuou no Ministério da Saúde em cargos técnicos e de gestão, incluindo diretorias na área de trabalho e educação em saúde, além de experiências no setor privado e em consultoria jurídica. Com trajetória marcada pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), Campos afirmou que pretende alinhar sua atuação na Anvisa aos princípios de universalidade, equidade e inclusão. Discurso e prioridades Em seu discurso de posse, o novo diretor ressaltou o significado de sua nomeação para a representatividade racial no país: “A presença negra nos espaços de poder segue muito aquém da sua representatividade no nosso país. Assumo, portanto, esse cargo com o compromisso de trabalhar para que a Anvisa continue sendo uma instituição capaz de proteger vidas, reduzir desigualdades e garantir o direito à saúde para todos os brasileiros e brasileiras.” Campos afirmou que suas prioridades à frente da diretoria incluem a modernização dos processos regulatórios, a agilidade nas análises técnicas e o fortalecimento da transparência institucional, com ênfase no alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Morre em Brasília a economista Roseli Faria, referência em políticas públicas e no combate ao racismo
Foto: Pedro França/Agência Senado A economista e servidora pública federal Roseli Faria, de 54 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (11), em Brasília. Reconhecida pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com a justiça social, Roseli se tornou uma das maiores referências nacionais em orçamento público e na construção de políticas voltadas à redução das desigualdades sociais e raciais. Natural de Mato Grosso, Roseli construiu uma carreira marcada pelo rigor técnico e pelo compromisso ético. Atuou em diferentes órgãos do governo federal, sendo referência em temas relacionados à transparência, à participação social e à formulação de políticas de enfrentamento ao racismo. Sua trajetória uniu economia, cidadania e militância, abrindo caminhos para uma administração pública mais democrática e inclusiva. O falecimento de Roseli gerou manifestações de pesar em todo o país. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou, em nota oficial, sua contribuição à formulação de políticas para a promoção da igualdade racial e de gênero. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ressaltou que sua trajetória foi marcada pela capacidade de “aliar conhecimento técnico e compromisso com a justiça social e racial”. Entidades representativas de servidores públicos, como a Unacon Sindical, também lamentaram a perda. Em comunicado, a associação afirmou que Roseli “foi uma servidora exemplar, dedicada e comprometida com o interesse público”. Além da atuação técnica, Roseli era militante do PSOL e participou de debates nacionais sobre orçamento, cidadania e combate às desigualdades históricas. Seu trabalho foi fundamental para denunciar como a estrutura orçamentária pode reproduzir injustiças, mas também servir como instrumento de transformação social. Roseli Faria deixa um legado de compromisso com o serviço público, com a democracia e com a luta contra o racismo. Sua memória seguirá como referência para novas gerações de servidores, economistas e ativistas.
Itamaraty disponibiliza acervo digital inédito sobre o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas
Fonte: @palaciodoitamaratyrj no Instagram. O Ministério das Relações Exteriores concluiu a digitalização de documentos históricos do Museu Histórico e Diplomático, preservados pelo Arquivo Histórico do Itamaraty, que lançam luz sobre uma das páginas mais marcantes da nossa história: o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas no século XIX. O acervo reúne cerca de 50 metros lineares (25.877 páginas) de registros de aproximadamente 160 navios negreiros interceptados por forças navais britânicas, brasileiras e de outros países, e julgados pela Comissão Mista de Combate ao Tráfico em Serra Leoa, que funcionou entre 1815 e meados do século XIX. Os documentos detalham as condições a bordo das embarcações e registram estratégias jurídicas e políticas utilizadas para tentar legitimar o comércio de pessoas escravizadas. O material serve como fonte para pesquisadores das áreas de História, Direito, Relações Internacionais, Memória Social e Direitos Humanos. A digitalização cumpre o objetivo de preservar, democratizar o acesso e incentivar pesquisas sobre uma das páginas mais marcantes da história brasileira. O acervo está agora disponível gratuitamente no Itamaraty Digital: https://atom.itamaraty.gov.br/index.php/cmis. Veja o post: (https://www.instagram.com/palaciodoitamaratyrj/p/DN3on_bYr7o/)
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. A maioria dos parlamentares do colegiado acolheu o parecer da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), que recomendou a aprovação do texto após ajustes, a fim de adequá-lo às regras constitucionais. “Aprovada a emenda, não haverá ameaça às cláusulas pétreas da Constituição”, explicou ela. O principal objetivo da PEC é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social. Pelo texto, o fundo terá um conselho consultivo, será administrado por um banco federal e financiará projetos de promoção cultural, social e econômica de pessoas pretas e pardas. O fundo terá natureza privada. Além do Orçamento federal, os recursos virão de doações internacionais e de outras fontes previstas em lei. A União repassará R$ 20 bilhões – ou R$ 1 bilhão por ano após a promulgação da emenda constitucional. Uma das mudanças sugeridas pela relatora e aprovadas pela comissão suprimiu a previsão de recursos para o fundo oriundos de indenizações a serem cobradas de empresas que, reconhecidamente, lucraram com a escravidão no Brasil. Próximos passosA proposta ainda será analisada por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade. Para ser promulgada, a PEC também precisa ainda ser aprovada em dois turnos de votação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Marcelo Oliveira Confira a metéria completa: https://www.camara.leg.br/noticias/1193451-comissao-aprova-admissibilidade-de-proposta-que-cria-fundo-para-inclusao-social-de-pretos-e-pardos
Revista Afro-Ásia lança número 71 com descobertas sobre a trajetória de Luiz Gama na Bahia
Está no ar o número 71 da revista Afro-Ásia, agora em fluxo contínuo. O primeiro artigo publicado, “Família, insurgências e contravenções: memória e história de Luiz Gama na Bahia“, de Lisa Castillo e Wlamyra Albuquerque, traz achados inéditos sobre a infância de Luiz Gama na Bahia e do elo com sua mãe Luiza Mahin. Confira no link: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/66332