Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Com base em uma matéria veiculada no Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, dando conta da existência de racismo no carnaval de Salvador, a Câmara de Vereadores da cidade resolveu, por unanimidade, constituir uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as denúncias. Instalada em 15 de março de 1999, e presidida pelo vereador Juca Ferreira, do Partido Verde, a Comissão desenvolveu um trabalho intenso de tomada de depoimentos das vítimas de discriminação, assim como realizou debates com a comunidade acadêmica e o movimento negro. Entretanto, o empenho de tantos quanto participaram deste processo no intuito não só de caracterizar a existência do racismo no carnaval, bem como de propor medidas para a reconfiguração da festa, foi frustrado pelas armadilhas da própria democracia racial, que pretenderam defender como um sonho possível e necessário. O tão esperado resultado da Comissão Especial de Inquérito sobre o Racismo no Carnaval de Salvador, num certo sentido, decepcionou duplamente, já que existiram dois relatórios. O primeiro relatório, fruto de um acordo penosamente construído pelo presidente da Comissão com os vereadores governistas, foi lido em sessão da Comissão aberta ao público, e já surpreendia pelos malabarismos analíticos. A necessidade de conciliar a idéia de uma Salvador que desenvolveu “formas de convivência e mestiçagem que não encontram paralelo no mundo”, com a exclusão dos negros até mesmo das manifestações por nós (re)criadas, não poderia ser levada às últimas conseqüências. Até porque, na visão do relatório, o racismo nosso de cada dia se resumiría às “piadas populares, aos rabiscos em elevadores e banheiros públicos, passando, evidentemente, pelo carnaval.” Já os indicadores sócio-econômicos que dão conta da exclusão profunda de mulheres e homens negros na cidade são tratados como algo separado do racismo revelado mais abertamente na linguagem popular. Os depoimentos, na Comissão, das pessoas discriminadas apenas confirmam o que já se sabia desde que, em 1974, o Ilê Aiyê surgiu como resposta ao racismo que, também no carnaval, se manifesta pela criação de espaços exclusivos da classe média branca. A rede armada pelos blocos de trio, hoje um codinome para blocos de brancos, assim como barra os negros também captura em sua malha os que moram em bairros onde a população negra é maioria, fechando um cerco onde alguns brancos “feios” acabam por serem colhidos. O racismo é assim. Assume aparências que tanto podem ludibriar os incautos, como servir aos interesses dos mal intencionados. Seja qual for o caso dos membros da Comissão, é certo que analisaram tal situação como a manifestação de três diferentes formas de discriminação – racial, estética e geográfica – que, embora entrelaçadas, revelariam dimensões do híbrido conceito de “preconceito social”. Importante notar que, ao falar da discriminação racial, o relatório alerta para o fato de que esta pode ser encontrada em blocos que não admitem brancos! A estas alturas, nem mesmo as digressões sobre a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, que legitima as medidas tomadas por grupos raciais discriminados para assegurar seus direitos e liberdades fundamentais, são suficientes para tranqüilizar o (e)leitor sobre as possibilidades do resultados da Comissão. Jogando a questão de poder no ralo, o relatório abre espaço para o golpe final que viria a se concretizar, pouco mais tarde, num segundo relatório:blocos afro e blocos de branco são igualmente racistas! Aproveitando a ausência de Juca Ferreira, que participava de uma reunião política em Brasília, os governistas, capitaneados pelo vice-presidente Alcindo da Anunciação e pelo relator João Bacelar, convocam uma sessão extra da Comissão. Assim, aprovam um outro relatório, onde introduzem mudanças drásticas ditadas pelos donos de blocos de brancos, em conluio com setores da Prefeitura Municipal. O que já se afigurava como um pequeno monstro, talvez em função da necessidade de acomodar interesses e visões divergentes, agora se transforma numa peça acabada de conivência com o racismo. O segundo relatório, aprovado em plenário, em 18 de agosto de 1999, demonstra o quanto a Câmara de Salvador afasta-se dos interesses da população que diz representar para atrelar-se à vontade da minoria que, cada vez mais, define onde e de que modo podemos participar da vida da cidade. Na versão adulterada, trechos inteiros foram suprimidos no intuito de descaracterizar as denúncias e as recomendações para modificar os critérios de participação no carnaval. O que era “prova irrefutável” do racismo dos blocos de brancos, foi transformada em mero “indício”; os depoimentos que “indicavam” discriminação passaram a figurar como simples “sugestão” de práticas discriminatórias, por parte de pessoas negras “que se sentiram rejeitadas”. Neste caso, venceu a democracia racial que, sem dúvida, andava combalida pelos duros golpes desferidos pelo movimento negro nos últimos anos: o que conformava um corpo de evidências, respaldado até mesmo pelo Ministério Público, e no qual foram baseadas as recomendações feitas pela Comissão, passou a ser apenas “exemplos isolados de discriminação racial.” Recentemente, um militante negro com indiscutível conhecimento sobre a questão racial tanto na África como na diáspora, me dizia que, na América Latina, a classe dominante realmente acredita na ideologia da democracia racial. Eu tentava argumentar o contrário, procurando não cair na explicação simplista de uma conspiração contra nós negros, mas não conseguia um argumento que não deixasse dúvida no caso do Brasil. Relendo os relatórios, em especial a versão grosseiramente adulterada, acabei encontrando um bom exemplo do que tentei dizer naquela conversa. Se os brancos da Bahia, e os negros que para eles trabalham, acreditassem na democracia racial, o primeiro relatório teria sido levado a plenário na forma em que foi aprovado na Comissão. Embora vários blocos de brancos tenham sido citados nos depoimentos como racistas – A Barca, Cheiro de Amor, Eva, Nu Outro Eva, Pinei e Beijo – apenas A Barca foi notificada judicialmente, e a Comissão solicitou ao Ministério Público o envio do inquérito à Procuradoria Geral do Município. Ou seja, prevaleceu o princípio de que o racismo, se existe, é fato isolado. Além disto, as propostas para eliminar aspectos importantes que, no carnaval, facilitam as práticas racistas – ordem e horário dos
DIEESE critica política fiscal e defende revisão do arcabouço para ampliar investimento social
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou o Boletim de Conjuntura nº 46 com críticas ao atual modelo de política fiscal e alertas sobre os limites do novo arcabouço para enfrentar a desigualdade social no país. Segundo o boletim, a política de ajuste permanente imposta pelo regime fiscal em vigor compromete a capacidade do Estado de investir em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura, além de limitar políticas de geração de emprego e renda. O DIEESE defende a ampliação dos investimentos públicos como condição indispensável para o desenvolvimento, especialmente em um cenário de alta desigualdade. O documento afirma que o foco excessivo no equilíbrio das contas públicas, sem considerar as necessidades sociais, tende a aprofundar a exclusão. Para o órgão, o debate sobre a política fiscal deve incluir a revisão de renúncias tributárias, a tributação de altas rendas e a reformulação do próprio arcabouço fiscal aprovado em 2023. Embora destaque uma recuperação no mercado de trabalho formal — com crescimento de 3,9% nas vagas com carteira assinada no primeiro trimestre —, o boletim alerta para o baixo dinamismo dos salários e a queda na proporção de reajustes acima da inflação. O DIEESE também critica a manutenção de juros elevados e aponta riscos em propostas legislativas em tramitação, como a PEC da autonomia do Banco Central e a reforma administrativa. Leia o Boletim completo.
Obras de Awa Thiam e Cheikh Anta Diop chegam à coleção Biblioteca Africana
Créditos da Imagem: Editora Zahar. Chegam às livrarias brasileiras as edições em português de dois marcos do pensamento africano: Com a palavra, as pretas, da feminista senegalesa Awa Thiam, e Civilização ou barbárie, do historiador Cheikh Anta Diop. Os títulos integram a coleção Biblioteca Africana, da Editora Zahar. No primeiro, Awa Thiam propõe uma crítica à universalização da condição feminina ao destacar como a violência contra mulheres africanas é sistematicamente invisibilizada. Já a obra de Diop reúne décadas de pesquisa para sustentar a tese de que a África é o berço não apenas da humanidade, mas da própria civilização, incluindo as bases do mundo ocidental. As publicações contribuem para ampliar o acesso à produção intelectual africana e para o debate sobre racismo, história e identidade.
Luiz Augusto Campos e Márcia Lima lançam livro sobre 20 anos das cotas no Brasil
No próximo dia 3 de julho, às 19h, Salvador será palco de um encontro sobre políticas de ação afirmativa no Brasil. O Espaço Literatus da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) receberá o lançamento da obra “O Impacto das Cotas: Duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro”, organizada pelos pesquisadores Luiz Augusto Campos e Márcia Lima. O evento contará com um bate-papo com os organizadores, seguido de sessão de autógrafos na Faced/UFBA (Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Canela), com entrada gratuita. Serviço Lançamento do livro “O Impacto das Cotas”📅 03 de julho (quinta-feira)⏰ 19h📍 Espaço Literatus – Faculdade de Educação da UFBA Com Luiz Augusto Campos e Márcia Lima📌 Salvador/BA
1987 e o chamado por um PT verdadeiramente antirracista
Trinta e oito anos antes do presente, em um momento decisivo da redemocratização brasileira, a Comissão do Negro do PT-DF produziu um documento que antecipou embates fundamentais sobre raça, classe e representação política no país. Preparatório para o I Encontro Nacional “O PT e a Questão Racial”, realizado entre 20 e 22 de março de 1987, o texto propõe uma guinada antirracista dentro do Partido dos Trabalhadores e oferece uma leitura crítica do racismo nas instituições, inclusive dentro da própria esquerda. O documento, resgatado agora pelo Ìrohìn como parte do acervo de memória do movimento negro, denuncia a invisibilidade do trabalho negro nas pautas centrais do partido, critica a celebração oficial do Centenário da Abolição e propõe que o 13 de Maio de 1988 seja transformado em um marco político de denúncia e mobilização. “O racismo não é, entretanto, um assunto exclusivo de negros. Por isso nos empenhamos na construção partidária de uma resposta à questão racial”, defende o texto. O texto destaca que os negros são maioria entre os trabalhadores que recebem até três salários mínimos, mas enfrentam resistências internas no PT para discutir o tema. “O Partido dos Trabalhadores não será um instrumento de avanço democrático da sociedade brasileira se não incorporar a luta contra o racismo como parte central de seu projeto”, afirma o documento. A Comissão critica setores do partido que reduzem a luta racial a um “apêndice da luta de classes”, ignorando que a exploração capitalista se sustenta também na desigualdade racial. Entre as propostas, destacam-se a criação de comissões do negro em todos os diretórios do PT, a pressão sobre a Constituinte para incluir a criminalização do racismo, e o fortalecimento de vínculos com o movimento negro internacional. Ao mesmo tempo, o documento expõe contradições internas, como a exclusão da população negra do discurso oficial do partido e a resistência de setores da esquerda em tratar a questão racial como estruturante. Esse registro histórico, agora disponível no acervo do Ìrohìn, revela a longa trajetória de enfrentamento e construção política do movimento negro dentro e fora das instituições. Veja o documento:
Congresso Nacional celebra o centenário de Mãe Stella de Oxóssi com sessão solene e homenagem póstuma
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Senado | Brasília Em uma cerimônia marcada por reverência, o Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (12) uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Maria Stella de Azevedo Santos, a Mãe Stella de Oxóssi (1925–2018), uma das mais influentes lideranças religiosas do Brasil. A cerimônia, presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), reuniu parlamentares, representantes de religiões de matriz africana e autoridades federais para lembrar o legado de resistência, dignidade e espiritualidade deixado pela ialorixá do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá. A sessão, requerida por Wagner e pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), destacou a importância histórica de Mãe Stella na luta contra o racismo e a intolerância religiosa, bem como sua contribuição intelectual, espiritual e política para a cultura afro-brasileira. Durante o evento, foi lançado um carimbo comemorativo em homenagem ao centenário da ialorixá, símbolo da relevância de sua trajetória para a sociedade brasileira. “”Essa é a primeira sessão do Congresso Nacional a homenagear uma mãe de santo, ou seja, uma sacerdotisa das religiões de matriz africana. Então, acho muito simbólico isso, tenho muito orgulho de ser um dos proponentes dessa sessão. Isso me enche de orgulho porque a motivação é, não só de homenageá-la, mas de valorizar e de nos comprometer com tudo que ela defendia, que é o combate ao preconceito, a discriminação.”, afirmou o senador Jaques Wagner. Além de sua atuação como ialorixá, Mãe Stella foi escritora, intelectual, educadora e enfermeira. Fundadora da Escola Eugênia Anna dos Santos, dentro do terreiro Opô Afonjá, foi precursora na valorização da cultura afro-brasileira no ensino formal, antecipando os princípios da Lei 10.639/2003. Em 2013, tornou-se a primeira ialorixá a ocupar uma cadeira na Academia de Letras da Bahia, consolidando-se como referência nacional na promoção da identidade e dos direitos do povo de santo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou da cerimônia e destacou que “A vida e a obra de Mãe Stella de Oxóssi são um legado vivo que nos desafia a manter acesa a chama da tradição, da memória e do respeito às raízes negras e africanas que formam nossa identidade. Que esse centenário não apenas celebre suas conquistas e ensinamentos, mas que também se torne um símbolo de resistência, sabedoria e amor à nossa cultura”. Representando o Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô, atual presidenta do Conselho Religioso do terreiro e sucessora de Mãe Stella, lembrou o papel formador e inspirador da homenageada. “Mãe Stella é a estrela, no orum e no aye, é o nosso ensinamento, é o nosso caminhar”, disse, visivelmente emocionada. A sessão contou ainda com a presença da defensoria pública federal, representantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Igualdade Racial, da Funarte e de instituições tradicionais negras da Bahia.
Nosso Tempo é Agora – O Manifesto do Matriarcado Baiano do Candomblé
A líder religiosa Mãe Stella de Oxóssi (Foto: Amanda Oliveira/ Governo da Bahia) Por Vilma Reis* Este texto foi originalmente escrito em 19 de outubro de 2020. Ao dar título a este artigo, estou a pensar numa frase que deu título a um dos livros-formadores do Brasil “Meu Tempo é Agora” e estou me reportando a um outro pensamento-potência, de uma grande senhora de poder de minha terra, Mãe Stella de Oxossi, Odé Kayodé, peço licença a toda ancestralidade para falar de um dos capítulos liderados por ela, que faz parte de toda uma tradição na cidade de Salvador, a capital da Bahia, a cidade das mulheres, falo do Manifesto “Yansã não é Santa Barbára” e algumas de suas muitas repercussões na Bahia e no Brasil, documento lançado no II Encontro Mundial da Tradição dos Orixás, evento histórico ocorrido em Salvador entre 17 a 23 de julho de 1983, quando foi elaborado este Documento, imortalizado na edição do Jornal da Bahia no dia 29 de julho do mesmo ano, como podemos ver nesta imagem: A presença de Mãe Stella de Oxossi na memória política de Salvador deu segmento a uma longa tradição de mulheres negras, líderes religiosas das tradições afro-brasileiras, que desde Mãe Aninha, fundadora do Ilê Axé Opô Afonjá em 1910 tem percorrido a cronologia histórica do Candombé no Brasil. Nas jornadas promovidas pelos Movimentos Negros em Salvador nos anos 1980, com destaque para o ano de 1988, quando as elites políticas do país tentaram celebrar o centenário da abolição, lideranças como Makota Valdina Pinto, outra grande de nossas lutas por afirmação de direitos para o Povo de Santo, ou o povo do Candomblé, militante da afirmação da Cultura Bantu, foi sempre uma voz contundente e formadora, desde a primeira vez que a vi falando na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, a Biblioteca dos Barris, até a sua partida em março/2019, ela estava sempre em estado de alerta e foi assim que datou o momento em nos anos de 1970 as Igrejas Neopetencostais chegaram em territórios negros como o Engenho Velho da Federação, lugar de secular resistência das nações do Candomblé. Portanto aquele levante, com o Manifesto em 1983 era já reflexo de embates longevos, antes muito marcado com o campo cristão católico, mas a partir dos anos de 1970 e 1980, também com os segmentos evangélicos, neopetencostais, que teve os desdobramentos bastante complexos para o campo das religiões de matrizes africanas, como tem sido largamente noticiado e foi em 2011 tema central da Plataforma DESCHA, no eixo do racismo religioso e seus impactos no Brasil. por isso o texto do Manifesto reflete os embates, que a partir da publicização do documento, por meio de suas principais lideranças, pelo peso da senhoridade/autoridade, atuação política e reconhecimento publico, tomou a proporção que precisa, afirmando novas dimensões do ecumênico, horizontalizada, que não abre mão da pluralidade, e, ao mesmo confrontação, pelo fato de ser o Candomblé um campo religioso matrilinear na sua tradição de poder. Desde quando conheci meu amigo Fábio Lima, antropólogo, estudioso de nossas forças mais profundas que se manifestam através das religiosidades afro-brasileiras, que desde os anos de 1990 que nós seguíamos do Centro da cidade de Salvador para o São Gonçalo do Retiro, no Território do Cabula, região histórica de quilombos urbanos na capital baiana desde o século XVIII, como bem destaquei em minha Dissertação de Mestrado, ao escrever sobre o bairro do Beiru e região (Reis, 2005). Sempre todas as quartas-feiras nós íamos para o Afonjá, como muitos jovens de nossa cidade, que naquele tempo estava se ligando nos variados assuntos da luta negra na cidade. Foi neste tempo que comecei ouvir as histórias de luta e afirmação lideradas por Mãe Stella de Oxossi e tantas outras mulheres negras, Yalorixás, Makotas, Egbomys. Tudo me encantava, me fazia lembrar da terra que cresci, Nazaré das Farinhas, no Recôncavo da Bahia, nossa forma de vida, nossos costumes alimentares, nossa vivência com o sagrado da religiosidade afro-brasileira, nas idas nos finais de semana para o Terreiro de Dona Marihinha com minha Avó, Dona Mariwô, no Alto do São José, no Bairro do Apaga Fogo. Anos depois em 1999 quando já tinha terminado a Licenciatura em Sociologia e me enveredava pelos caminhos da Antropologia Urbana, fui fazer a disciplina Antropologia do Negro no Brasil, uma das poucas possibilidades de percorrermos as produções das Ciências Sociais e da História produzidas na Bahia, olhando para sua grandeza. Foi neste Curso que li os Antropólogos e Historiadores que haviam se dedicado a entender o mundo da resistência pela “Sagrada Resistência”, como bem nos fala Lindinalva Barbosa (2005). O mesmo destaque dado pelo escritor Marcos Dias, em seu livro “Mãe Stela de Oxossi – Estrela nossa, a mais singela!”. Por meio daquelas cinco destacadas yalorixás da cidade de Salvador que lideraram o movimento e assinaram aquele Manifesto, todas elas escreveram suas histórias, antes e depois daquele documento, a saber Mãe Stella de Oxossi, Mãe Olga do Alaketu, Mãe Menininha do Gantois, Mãe Nicinha do Bogum e Mae Tete de Yansã, demonstrando a força de um matriarcado já identificado pelo antropólogo Edson Carneiro, que liderou o primeiro Encontro das Religiões Afro-Brasileiras de 1937 e por Ruth Landes, que um ano depois daquele evento monumental chegou a Bahia, vinda de Columbia, Estados Unidos, mulher judia, acostumado aos enfrentamentos em Nova Iorque e no Sul do seu país, que ao pisar em terras baianas, onde outros pesquisadores norte-americanos já haviam atuado, diferente deles, ela viu além, percebeu a força das mulheres negras, suas posições de liderança dentro das suas comunidades e em todos os assuntos da cidade, e o resultado da sua pesquisa pelas ruas, vidas e Candomblés da Bahia produziu o livro de muita força em 1947, “A Cidade das Mulheres”, um feito que lhe custou as dores e reações de todos aqueles senhores da Antropologia, pois aquela jovem aluna de Ruth Benedict, tendo como co-orientador em campo um antropólogo da cidade, um pesquisador implicado, Edson Carneiro, ela teve acesso a um mundo de
GTI: A Resposta do Estado à Marcha Zumbi dos Palmares
Registro da assinatura do decreto que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a Valorização da População Negra. Na imagem, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, acompanhado de ministros de Estado e de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, que à época ocupava o cargo de Ministro dos Esportes. Como resposta à Marcha Zumbi dos Palmares, em 1995, o governo de Fernando Henrique Cardoso criou, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização da população negra, contando com ampla participação de entidades nacionais. O documento, reproduzido pelo Ìrohìn, traz o resultado do trabalho realizado pelo GTI. São detalhadas as ações e propostas em 16 áreas temáticas, como trabalho e emprego, comunicação, educação, saúde, cultura negra, religião, ação afirmativa e regularização das terras de remanescentes de quilombos. Inclui ainda anexos sobre legislação, políticas de saúde específicas (como o programa de anemia falciforme) e diretrizes para ações afirmativas. Trata-se de um registro histórico relevante para o entendimento das primeiras articulações governamentais sistemáticas em prol da população negra no Brasil pós-redemocratização, refletindo a interlocução entre Estado e movimento negro no final da década de 1990. Confira o documento a seguir:
Em audiência na Câmara, Edson Cardoso critica inação do Estado e aponta sequestro do orçamento como obstáculo à reparação racial
Brasília — Em audiência pública realizada em 29 de abril, o jornalista e educador Edson Lopes Cardoso afirmou que o Estado brasileiro falha em cumprir sua obrigação constitucional de combater o racismo e promover ações reparatórias. A declaração foi feita durante sessão do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados, que discutiu o tema “O racismo na história, nas estruturas sociais e nas instituições: diagnósticos e propostas de superação”. Cardoso, que dirige o Centro de Documentação e Memória Afro-Brasileira Ìrohìn, criticou a ausência de medidas efetivas por parte do poder público. Nós temos quilos de propostas, quilos. E onde está o problema? O problema é: como é que a gente efetiva essas propostas. Como é que a gente leva o Estado a fazer suas obrigações?”, questionou. O militante histórico do movimento negro também associou a fragilidade das políticas públicas de combate ao racismo à falta de recursos orçamentários. “E agora, com o orçamento público do jeito que está, todos sabem do sequestro do orçamento público, que adianta falar de política pública, como já falaram? De que política pública vocês estão falando? Vamos ter que resgatar o orçamento para poder fazer política pública, senão eu não terei política pública.” disse. Durante a audiência, Cardoso destacou ainda a retirada do fundo previsto no Estatuto da Igualdade Racial como exemplo de esvaziamento deliberado da política antirracista. “A primeira coisa que se fez no estatuto foi tirar o fundo, ou seja, tirar o financiamento da política. Então, é para ficar um bando de palavras vazias e ocas por aí” Para o educador, o racismo no Brasil opera como um sistema de hierarquização da humanidade. “O racismo é exatamente negar a igualdade dos seres humanos. Ele define que uns são mais humanos do que outros. E se uns são mais humanos do que outros, não há democracia possível.” Pluralismo como Solução, não Diversidade como Problema Cardoso argumentou que a diversidade brasileira não deve ser vista como um desafio, mas como uma solução. “A Constituição diz que devemos construir uma sociedade pluralista, que assegure igualdade de oportunidades a toda a diversidade. Mas nós hierarquizamos essa diversidade, dizendo que uns são mais humanos que outros”, afirmou. Cardoso também sugeriu à Câmara que publique uma separata reunindo os discursos do advogado Manoel da Mota Monteiro Lopes, primeiro deputado negro eleito na República, cujo mandato foi alvo de contestação no início do século XX. “Essa seria uma enorme contribuição à representatividade negra no Parlamento”, afirmou. A audiência integra o ciclo de debates coordenado pelas deputadas Dandara (PT-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), com o objetivo de formular diagnósticos e propostas legislativas relacionadas à equidade racial. Segundo Dandara, a iniciativa do CEDES é inédita no tema. “Este é o primeiro estudo sobre racismo e reparação produzido pelo Centro em mais de 20 anos. E ele só faz sentido se estiver ancorado nos acúmulos do movimento negro”, afirmou. Também participaram da mesa o advogado Daniel Teixeira, diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); a professora da UnB Fernanda Lima da Silva; e o sociólogo Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA). O presidente do CEDES, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), anunciou que os resultados do estudo serão consolidados em publicações e distribuídos para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e bibliotecas públicas de todo o país.
Homenagem a Magno Cruz (CCN-MA), grande liderança do Movimento Negro, falecido em 2010
Magno José Cruz (1954-2010) foi Militante do Movimento Negro, Engenheiro civil e defensor dos direitos humanos Magno Cruz foi uma das lideranças mais respeitadas dos movimentos sociais do Maranhão. Nascido em 1954, dedicou mais de três décadas de sua vida à luta pela igualdade racial, tornando-se uma referência no estado e no Brasil. Trajetória Como presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA) por duas gestões e presidente de honra da instituição, Magno foi responsável por fortalecer a entidade e construir um legado duradouro na defesa das comunidades quilombolas e na implementação de políticas afirmativas para a população negra. Sua militância se estendia além do Movimento Negro. Foi dirigente do Sindicato dos Urbanitários, membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Falecido em 3 de agosto de 2010, em São Luís, Magno Cruz deixou três filhos e um legado de luta que continua inspirando novas gerações de militantes. Veja vídeo em sua homenagem: